INUNDAÇÕES
Inundação x Alagamento
Os alagamentos normalmente estão associados a dispositivos de drenagem pluvial mal dimensionados. Em outras palavras, na maioria das vezes alagamentos ocorrem quando as galerias pluviais não têm capacidade de escoar toda a água da chuva, o que leva ao acúmulo momentâneo de água na superfície urbana.
As inundações, por sua vez, acontecem quando chuvas mais intensas fazem a água do rio transbordar para as planícies marginais.
Vale do Cuiabá - Petrópolis, 2011
Gestão de risco de inundações
O uso desordenado do solo, a degradação ambiental e a ocupação de áreas de risco, aliados à intensificação dos eventos extremos, têm provocado o aumento da vulnerabilidade da sociedade aos desastres e, consequentemente, ao crescimento da frequência e magnitude de catástrofes dessa natureza no Brasil e no mundo.
Na gestão governamental, seja na esfera federal, estadual ou municipal, as ações de prevenção e mitigação de desastres são uma prática comum. Para a construção de uma sociedade mais desenvolvida, equilibrada e sustentável, é necessário atuar para a devida redução dos riscos de catástrofes.
O Governo do Estado do Rio de Janeiro atua na gestão de risco de inundações, por meio de seu órgão executor, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea). O objetivo atual é substituir a histórica concentração de gastos do poder público na remediação e na reconstrução pós-desastres por uma efetiva gestão de riscos.
Ações do Inea na gestão de risco de inundações
O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) tem como uma das suas atribuições o desenvolvimento de projetos e obras de prevenção e mitigação de inundações para todo o território fluminense. Também cabe ao Inea, avaliar e validar estudos e mapeamentos de áreas susceptíveis e de riscos de inundações elaborados por outras instituições públicas ou privadas (Lei nº 6442, de 02/05/2013).
Nos últimos dez anos, por exemplo, os projetos e/ou obras desenvolvidas pelo Inea beneficiaram mais de 16 municípios fluminenses, merecendo destaque o Projeto Iguaçu, um dos vencedores do 8° Prêmio Caixa Melhores Práticas em Gestão Local (em 2013/2014), destinado a projetos que resultam em melhorias concretas na qualidade de vida e no desenvolvimento sustentável de assentamentos.
Também merece destaque a atuação do Inea no apoio às Defesas Civis municipais, iniciada no ano de 2007, ao implantar o Sistema de Alerta de Cheias para a Baixada Fluminense. Atualmente, esse sistema monitora mais de 120 estações telemétricas, entre as operadas pelo Inea, o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), a Agência Nacional de Águas (ANA) e outros agentes. O objetivo principal desse Alerta é informar às autoridades e à população quanto à possibilidade de chuvas intensas e de inundações graduais capazes de causar perdas materiais e humanas. Quando há previsão de chuvas fortes ou possibilidades de transbordamento dos rios monitorados, o Inea envia alertas via mensagens SMS e e-mails para agentes da Defesa Civil. Em 2015, dois radares meteorológicos de última geração foram instalados no bairro de Guaratiba, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, e no município de Macaé, no Norte Fluminense, para ampliar a cobertura do Sistema de Alerta de Cheias, que alcançará todo o Estado e áreas de divisa com Minas Gerais, São Paulo e Espírito Santo.
Outra importante ação do Inea é o Programa Limpa Rio, que tem por finalidade a manutenção e limpeza dos leitos e margens dos corpos hídricos em todo o Estado. O histórico fluminense de urbanização às margens dos rios e lagos altera o fluxo das águas através do aumento da concentração de matéria orgânica nas águas e da deposição de sedimentos, provocando enchentes e expondo as comunidades à insalubridade, à proliferação de doenças e a alagamentos. Criado em 2007, o programa dispõe de equipamentos especializados e mão de obra qualificada para a limpeza e manutenção dos corpos hídricos de forma contínua.
